Magistrado envolvido na campanha eleitoral em  Olhão?
Li este artigo no blog Olhão Livre, e não posso deixar de exprimir a minha admiração. Pois se o presidente da República se recusou,a comentar as célebres escutas a Belém, por se estar em campanha eleitoral, e por isso, vir a beneficiar, ou prejudicar algum partido,deixando o discurso para depois das eleições. Pode agora um magistrado, vir  em plena campanha eleitoral para a C.M.Olhão.vir botar sentença, sendo essa pessoa  candidata à CMO?
Responda quem souber, o texto fica aqui.


Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009
MAGISTRATURA INTERFERE EM CAMPANHA ELEITORAL

No inicio do ano, uma delegação do SOMOS OLHÃO, SO! pediu uma audiência ao Sr. Procurador junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé, para lhe exporem a situação relativa a 17 pedidos de informação não satisfeitos à CMOlhão, tendo então o sr. Procurador alegado nada poder fazer pois era necessario requerer um pedido de intimação judicial, mas que pelo sim pelo não ficava na posse dos documentos e iria ver o que podia fazer.
Dias depois o SO! toma conhecimento da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) e da respectiva Comissão.
Todas as questões anteriores foram de imediato reformuladas para a conformidade com aquela Lei, razão pela qual a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos após questionar a autarquia, reconheceu as razões do SO! e dando a fundamentação para o pedido de intimação, que viria a ganhar mas do qual F. Leal recorreu.
Não houve, pois queixa ao Ministerio Publico da mesma maneira que nada havia para arquivar e as supostas queixas já haviam sido reformuladas.

Que leva o MP a tomar esta atitude? Compreendemos que em vesperas de um periodo eleitoral não se tomem decisões que possam influenciar os resultados, mas a verdade é que esta foi de imediato aproveitada, tendo o ainda presidente , qual bandeira eleitoral, mandado um comunicado para a comunicação social. À inoportuna e inconveniente decisão do MP junto do Tribunal AF de Loulé deve ser dada uma resposta, comunicando-a ao Sr. Procurador Geral da Republica, até por servir para dar sinais de partidarização e de descredito da mal tratada Justiça.

É curioso o timing escolhido pelo Procurador junto do TAF de Loulé, em pleno periodo de campnha eleitoral. Para quem tem acompanhado a actividade do SO! e sabe por exemplo que estão naquele tribunal processos como o do pedido de suspensão imediata e a impugnação do Programa Polis, assunto que requer alguma urgencia, e não se vê o sr. Procurador tomar uma atitude quem sabe para não perturbar o processo eleitoral. Só que ao concedermos o beneficio da duvida estranha-se que o tivesse feito por forma a que o ainda presidente de camara utilizasse esta decisão como arma de arremesso eleitoralista contra a oposição por aquele movimento integrar representantes de quase toda a oposição. Da mesma forma estranha-se que esteja a dormir nas prateleiras do Tribunal AF de Loulé um processo, à cerca de um ano e que poderia originar a perda de mandato do actual presidente. É a força do Poder contra a razão e a fraqueza dos cidadãos indefesos. Quem nos acode? Aos leitores dos blogs é bom que se vão preparando porque estas eleições não vão trazer nada de novo; unam-se e organizem-se se querem dar uma resposta eficaz contra este poder corroido e corrompido, para que os nossos filhos e netos tenham um futuro melhor.